No es difícil encontrar alguém em seu círculo de amizade que teve a experience of apostar online, a greede é que esse segmento tem crescido muito nos last anos, o que permite que novas plataformas cheguem ao mercado, oferecendo ainda mais chances de lucros para os apostadores . Como apostas en línea en Portugal são uma realidade, mas ¿será que elas são legais?
Neste artigo, além da resposta para essa pergunta, você vai entender más sobre una legislación de apostas en Portugal, como era y como está actualmente. Vem descobrir se você pode apostar com tranquilidade!

Muitos sites importantes já contam com a licença de funcionamento de Portugal e podem operar dentro do que pede a legislação. A primeira empresa a conquistar sua licença de funcionamento em Portugal foi o Betclic, uma casa de apostas já consolidada em vários países do mundo. Outros sites que contam com licença são Pokerstars, Casino Portugal, Casino Solverde, Nossa Aposta, Estoril Sol, Placard, Luckia, 888 e Betano, mas depois falaremos sobre eles.

Site de apostas licenciados no PortugalTipo de apostasPromoções
BETANOEsportes e CassinoBono de boas-vindas 50% até 50€
BETEsportes e CassinoOferece um bônus de até 50€. 50% no teu primeiro depósito
BETCLICEsportes e CassinoInscreva-se e ganhe um bónus até 1000€ no teu primeiro depósito
ESTORIL SOL CASINOEsportes e CassinoOferece um bônus até 250€ no teu primeiro depósito
CASINO PORTUGALEsportes e CassinoConfira os bônus e promoções no site
CASINO SOLVERDECassinoInscreva-se e ganhe um bónus até 1000€ no teu primeiro depósito
LUCKIAEsportes e CassinoOferece um bônus de 200% até 1200€ no teu primeiro depósito
NOSSA APOSTAEsportes e CassinoOferece um bónus de 100% até 50€ no teu primeiro depósito
PLACARDEsportesConfira os bônus e promoções no site
POKERSTARSPokerConfira os bônus e promoções no site
888Poker e Cassino8€ de Bónus Grátis sem Depósito

A situação das apostas em Portugal

O internet pode considerarse uma forma do servicio o servicio, mais em Portugal, a diferença de outros países do mundo, as apostas online não são completamente legais nem são proibidas. Em Portugal os cassinos físicos, um modo como fazemos nossos palpitas, semper foi uma modalidade regulamentada, o que significa que o Governo do country conseguia fazer arrecadação de impostos e estabelecer regras for o funcionamento das empresas. Agora tambem é posible jogar em os sites online, o Governo de Portugal percebeu que havia es exponencial mercado livre de verificações e começou a regular as licenças. Há alguns anos, as autoridades do Ministério da Fazendade em Portugal reuniu com representantes das apostas online em o país, afinal, eles chegaram a um acordo é las plataformas foram registradas, o que significa que ficam para el alcance de las auditorías y la arrecadação de impostos.

Assim, foi criado um órgão fiscalizador de jogos, o chamado Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Entre suas funciones este es un auditorio de casas de apostas en funcionamiento, una emisión de licencia de operación en territorio portugués, o el direccionamiento correto dos impostos arrecadados, entre otros. Dessa forma, apostar em Portugal é legal – tanto nos cassinos físicos quanto nos sitios en línea. Mas o ideal é escolher uma casa de apostas regularizada perante o Governo para dar seus palpites. Isso garante que o usuário estará protegido en caso de que ocurra algo irregular, como retenção de lucros ou mesmo a suspeita de manipulação de resultados.

También, ao optar por uma plataforma de jogos legalizada, indirectamente você está contribuyendo para una economía del país. Afinal, esses sitios recolhem impostos que son direccionados para Governo. Para usuário, não há nenhuma cobrança extra, mas para os sites, parte dos lucros é revertida for o country, fazendo com que a economia se mantenha aquecida e com a entrada de novos recursos.

O que faz a comissão de jogos de Portugal (SRIJ)?

Comissão de Jogos de Portugal é o mesmo que os Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos. É esse órgão, criado pelo governo, que cuida de toda a parte burocrática e prática do funcionamento de um site de apostas, desde a emissão de licença de operação, até a comprovação de qualidade da plataforma. Dessa forma, a primeira função da Comissão de Jogos é emitir licenças para a exploração de jogos e apostas online, juntamente de seus regulamentos. Uma vez que uma casa de apostas conquiste sua licença em Portugal, cabe também à comissão fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão celebrados e demais obrigações legais que lhe sejam impostas.

Existem ainda outras funções secundárias, como a administração de processos, desde liberação de publicidade de jogos e apostas, até a aplicação de multas, caso se julgue necessário. Dentro de cada site, a comissão também verifica os códigos de conduta, as regras de execução dos jogos, a lista de modalidades, competições, provas desportivas, chegando até os tipos de resultados sobre as quais o usuário pode ter lucro.

O funcionamento de uma licença tem o prazo, nesse meio tempo, o órgão do Governo de Portugal pode determinar a realização de auditorias, inquéritos, sindicâncias ou outras averiguações que comprovem a idoneidade de uma empresa. Desde o começo, a ideia dos governantes era oferecer um ambiente de jogo seguro para os apostadores, e com todos esses elementos, eles garantem que é possível.

Eu posso jogar solo em sites de apostas em Portugal?

Sim e não. A verdade é que com o funcionamento dessa legislação de jogos, acessar sites que não são legalizados pelo governo de Portugal tem sido cada vez mais difícil. Isso significa que, se sua casa de apostas preferida ainda não opera legalmente no país, pode ser mais complexo acessar o site – mas não impossível. Muitos apostadores, que já tinham contas em grandes sites antes da regularização das apostas online, utilizam serviço das VPN’s para conseguirem entrar nesses ambientes. Por outro lado, nada impede que você incentive um site irregular a conquistar também esse requisito.

Se você ainda não conhece, VPN é o acrônimo de Rede Privada Virtual” (Virtual Private Network). Essa é uma rede de acesso à internet que permite o tráfego de dados de forma segura e privada, com a VPN voce consegue mascarar endereços IPs e burlar bloqueios de região, como os realizados pela comissão de jogos em sites que ainda não contam com licença de funcionamento. Assim, ao acessar um site por meio da rede VPN, seu endereço de IP é substituído pelo do provedor de VPN, liberando o acesso. Para se conectar a uma rede VPN, é preciso usar um software específico. Por isso, pesquise à fundo para conhecer a reputação da marca de provedor VPN e evitar cair em fraudes.

Ainda que não seja impossível acessar esses sites de outros países, que não contam com licença de funcionamento, a atividade não é recomendada pelos órgãos de segurança do país. A comissão de jogos alega que, caso você sofra algum roubo ou fraude ao acessar sites ilegais, não há nada que o Governo possa fazer para ajudar no caso. Na prática, para o usuário é interessante buscar por uma casa de apostas com licença de funcionamento por conta do suporte oferecido e garantia de segurança nas transações.

Enquanto essas marcas já contam com sua licença, muitas outras tem reclamado sobre a burocracia. Existem várias críticas, especialmente de empresas estrangeiras, em relação ao órgão de jogos do Governo de Portugal. Elas apontam que existe um certo favorecimento para a emissão de licença das casas de apostas portuguesas, deixando o processo mais lento para quem é de fora.

Mas e agora, posso apostar legalmente em Portugal?

Sim, qualquer pessoa maior de 18 anos pode se cadastrar em um dos sites com licença de funcionamento se quer apostar conforme manda a legislação. É importante frisar que não há nenhum tipo de penalidade para aqueles que optam por apostar em um site que ainda não tem licença, seja por meio de VPN ou outro recurso. Porém, caso qualquer coisa saia fora do previsto e o usuário tenha problemas, ele não poderá contar com o apoio da Comissão de Jogos do país.

Como toda legislação, a regulamentação dos jogos online em Portugal ainda está passando por algumas mudanças, a ideia é transformar todo o sistema em algo mais prático e seguro, tanto para o apostador quanto para as empresas. Além disso, esse tipo de lei faz com que haja uma arrecadação maior, de um ativo que antes não revertia para os cofres públicos. Ou seja, enquanto você faz seu jogo, consegue ajudar a sociedade portuguesa como um todo.

Como é a experiência em sites licenciados?

Os sites que citamos anteriormente como opções que são legais em Portugal são boas opções para quem quer ter uma experiência de jogo. Todos são traduzidos para o idioma e oferecem promoções direcionadas para o público. Além disso, também mantém uma política de jogo justa e contam com uma equipe de suporte qualificada para ajudar os apostadores, seja em duvidas rotineiras (como o funcionamento de jogos e ofertas), ou em casos mais específicos de algo que não está funcionando de forma correta dentro da plataforma. Por mais burocrático que seja, para os usuários uma casa de apostas licenciada também é interessante.

Como é a experiência em sites não licenciados?

Agora, se mesmo diante de tudo isso você quiser assumir o risco e optar por uma casa de apostas que não seja regularizada pelo Governo português, é importante tomar alguns cuidados. Ainda que o serviço de VPN seja considerado seguro, faça uma pesquisa intensiva sobre a qualidade do software escolhido para esses acessos, focando especialmente se há a possibilidade de roubo de informações pessoais caso você utilize um método de acesso como esse. Quando se trata de dinheiro, todo cuidado é pouco!

O que vai acontecer com os cassinos físicos?

Com os cassinos online quem moram no Portugal legalmente, voce pode aproveitar para ter uma experiência de aposta real, os 11 casinos físicos espalhados pelo país. Pessoas de países como o Brasil, onde os cassinos físicos permanecem proibidos, podem ter uma vivência real de jogo, além de conhecer outras belezas que a Europa pode oferecer. De qualquer forma, o importante é apostar, se divertir e ter um lucro com a atividade!